Normativos Internos da PortosRio
atualizado em 23/06/2023.
Complementarmente à regulamentação aplicável ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, a PortosRio dispõe dos seguintes normativos internos:
- IN CET 01.006 (PDF, 154.51 KB) - Gerir Comissão de Ética e Conflito de Interesses
- IN CET 01.006 Anexo I (PDF, 60.52 KB) (PDF, 245 KB)- Código de Ética PortosRio
- IN CET 01.014 (PDF, 178.71 KB) – Estabelece o Rito Processual para Apuração Ética (em elaboração)
Portarias:
2025
- Portaria PortosRio nº 444/2025 - Designa Membro Suplente (PDF, 378.63 KB)
- Portaria PortosRio nº 403/2025 - Dispensa Membro Suplente (PDF, 378.79 KB)
2024
- Portaria PortosRio nº 155/2024 - Reconduzir Presidente da Comissão de Ética CET PortosRio (PDF, 107.44 KB)
- Portaria PortosRio nº 154/2024 - Reconduzir Membro Suplente da CET PortosRio (PDF, 108.34 KB)
2023
- Portaria CDRJ nº 209/2023 - Dispensa e Designa membro
- Portaria CDRJ nº 208/2023 - Designa Secretária Executiva
- Portaria CDRJ nº 198/2023 (PDF, 85.76 KB) - Dispensa Secretária Executiva
- Portaria CDRJ nº 150/2023 (PDF, 97.35 KB) - Designa membros
2022
- Portaria CDRJ nº 537/2022 - Dispensa e Designa membro (PDF, 78.52 KB)
- Portaria DIRPRE nº 237/2022 (PDF, 90.3 KB) - Dispensa e Designa membros
- Portaria DIRPRE nº 234/2022 (PDF, 83.94 KB) - Dispensa e Designa membro
- Portaria DIRPRE nº 13/2022 (PDF, 82.75 KB) - Dispensa e Designa membro
2021
- Portaria DIRPRE nº 441/2021 (PDF, 389.46 KB) - Designar Presidente da Comissão de Ética
- Portaria DIRPRE nº 305/2021 - Dispensar Presidente da Comissão de Ética
- Portaria DIRPRE nº 239/2021 - Alterar membro da Comissão de Ética
- Portaria DIRPRE nº 238/2021 - Designar Presidente e Suplente da CET
2020
- Portaria DIRPRE nº 169/2020 SEI (PDF, 97.69 KB) - Designa Secretária Executiva
- Portaria DIRPRE nº 169/2020 SIED - Dispensa e Designa membro
- Portaria DIRPRE nº 018/2020 - Designa membro
- Portaria DIRPRE nº 079/2005 - Institui a CET e designa seus membros.
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