Normativos Internos da PortosRio

Normativos Internos da PortosRio 

atualizado em 19/06/2023.

Complementarmente à regulamentação aplicável ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, a PortosRio dispõe dos seguintes normativos internos:                                                                              

• Regimento Interno da CET

• IN CET 01.006 (PDF, 183.44 KB) - Gerir Comissão de Ética e Conflito de Interesses
• IN CET 01.006  Anexo I (PDF, 608.88 KB) - Código de Ética PortosRio.

• IN CET 01.014 (PDF, 178.71 KB) –  Estabelece o Rito Processual para Apuração Ética

• Portaria CDRJ nº 209/2023 - Dispensa e Designa membro
• Portaria CDRJ nº 208/2023 - Designa Secretária Executiva
• Portaria CDRJ nº 198/2023 (PDF, 85.76 KB)  - Dispensa Secretária Executiva 
• Portaria CDRJ nº 150/2023 (PDF, 97.35 KB)  - Designa membros 
• Portaria DIRPRE   nº 237/2022 (PDF, 90.3 KB)  - Dispensa e Designa membros 
• Portaria DIRPRE   nº 234/2022 (PDF, 83.94 KB)  - Dispensa e Designa membro  
• Portaria DIRPRE   nº 13/2022 (PDF, 82.75 KB)    - Dispensa e Designa membro
• Portaria DIRPRE   nº 441/2021 (PDF, 389.46 KB)  - Designar Presidente da Comissão de Ética
• Portaria DIRPRE   nº 305/2021  - Dispensar Presidente da Comissão de Ética
• Portaria DIRPRE   nº 239/2021  - Alterar membro da Comissão de Ética
• Portaria DIRPRE   nº 238/2021 - Designar Presidente e Suplente da CET 
• Portaria DIRPRE nº 169/2020 SEI (PDF, 97.69 KB) - Designa Secretária Executiva
• Portaria DIRPRE   nº 169/2020 SIED  - Dispensa e Designa membro
• Portaria DIRPRE   nº 018/2020  - Designa membro
• Portaria DIRPRE   nº 079/2005  - Institui a CET e designa seus membros.