Serviço de Informação ao Cidadão - SIC


 Atualizado em 12/05/2022

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Companhia Docas do Rio de Janeiro. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatisticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação".

Para registrar Pedidos de Acesso à Informação acesse a Plataforma Fala.br e escolha a opção Acesso à Informação.

Informações: 

I.     Localização do SIC: Rua Dom Gerardo nº 35 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ

II.   Horário de funcionamento : De Segunda a Sexta, das 10h às 12h e das 13h às 16h, exceto feriados.

III. Responsáveis pelo SIC: Dayane Aparecida Alves Lopes Lobo

IV.  Telefone: (21) 2219-8546 / (21) 97289-9406

V.    E-mailsic@portosrio.gov.br

VI. Relatórios Estatísticos - Os relatórios estatísticos de atendimento à LAI podem ser acessados nos relatórios de ouvidoria 

  • Relatórios estatísticos (e-sic): clique AQUI
  • Relatórios estatísticos (Fala.BR): clique AQUI 

VII. Informações Gerais - Módulo Acesso à Informação - Guia do Usuário

Manual do usuário Fala.BR

VIII. Formulários - Formulário disponível para atendimento em meio físico (papel) junto ao SIC.

Formulários - Formulário disponível para atendimento em meio físico (papel) junto ao SIC em formato aberto (.ODT).

 

IX. Autoridade Responsável pelo Monitoramento da Lei de Acesso à Informação na CDRJ (Art. 40 da Lei 12.527, de 18/11/2011):

Dayane Aparecida Alves Lopes Lobo - Ouvidora-Geral 

(Portaria DIRPRE 434/2021 - 23/09/2021 (PDF, 485.96 KB))

 

GUIA PRÁTICO: Aplicação da LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO na Administração Pública Federal (PDF, 1.86 MB)

Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal

 

Conheça o funcionamento da Lei de Acesso à Informação:

1 - Sobre a Lei

 

 

2 - Como Registrar Pedidos de Acesso à Informação

 

 

 

3 - Informações sobre Recurso