atualizado em 04/01/2022

Normas
 

  Acesso de veículos e pessoas aos Portos da CDRJ (PDF, 648.96 KB)

  Calados de Operação de Navios - Porto do Rio de Janeiro (PDF, 909.54 KB)

       Calados de Operação de Navios - Porto do Rio de Janeiro (ODT, 152.47 KB)

       Portaria 48/2022 Capitania dos Portos - CPRJ.pdf (PDF, 1.25 MB)

       Portaria 48/2022 Capitania dos Portos - CPRJ.odt (ODT, 1.6 MB)

  Calados de Operação de Navios - Porto de Niterói - em atualização

 

in.gerita.14.001.03.estabelecer_os_calados_de_operaÇÃo_e_dimensÕes_dos_navios_que_acessam_o_porto_de_itaguaÍ._0.pdf (PDF, 159.87 KB)

  Calados de Operação de Navios - Porto de Angra dos Reis (PDF, 135.13 KB)

       IN.GERATE.13.005-Trafego-e-Estacionamento-de-Veiculos-na-Faixa-Interna-do-Porto-do-Rio-de-Janeiro.pdf (PDF, 244.21 KB)

      IN.GERATE.13.005-Trafego-e-Estacionamento-de-Veiculos-na-Faixa-Interna-do-Porto-do-Rio-de-Janeiro.odt (ODT, 97.3 KB)

  IN.GERATE.13.004 - Gerir Acesso Terrestre – Acesso e Permanência dos Veículos de Carga no Porto do Rio de Janeiro

       IN GERATE 13.004 Gerir Acesso Terrestre - Acesso e Permanência dos Veículos de Carga no Porto do Rio (ODT, 200.44 KB)

  Manual Integrado de Fiscalização Portuária CDRJ-ANTAQ (PDF, 1.5 MB)

       Manual Integrado de Fiscalização Portuária CDRJ-ANTAQ (ODT, 1.31 MB)

  Movimentação de minério de ferro de terceiros no porto de Itaguaí (PDF, 121.41 KB)

  Plano Anual de Fiscalização - PAF/2021 - Porto do Rio de Janeiro (PDF, 893.3 KB)

  Plano Anual de Fiscalização - PAF/2022 - Porto do Rio de Janeiro (PDF, 583.78 KB)

       Plano Anual de Fiscalização - PAF/2022 - Porto do Rio de Janeiro (ODS, 137.55 KB) 

  Plano Anual de Fiscalização - PAF/2021 - Porto de Itaguaí (PDF, 1.26 MB)

  Plano Anual de Fiscalização - PAF/2022 - Porto de Itaguaí (PDF, 1.22 MB)

   Plano Anual de Fiscalização - PAF 2022 - Porto de Itaguaí (ODS, 130 KB)

  Plano Anual de Fiscalização - PAF/2021 - Porto de Angra dos Reis (PDF, 983.46 KB)

  Plano Anual de Fiscalização - PAF/2022 - Porto de Angra dos Reis (PDF, 1.01 MB)

  Plano Anual de Fiscalização - PAF/2021 - Porto de Niterói (PDF, 417.54 KB)

  Plano Anual de Fiscalização - PAF/2022 - Porto de Niterói (PDF, 419.05 KB)

       Plano Anula de Fiscalização - PAF/2022 - Porto de Niterói (ODS, 14.14 KB)

  IN DIRMEP 15.004 (PDF, 270.18 KB)
Prevenção à Poluição por Óleo para Embarcações Atracadas ou Fundeadas nos Portos Organizados  do Estado do Rio de Janeiro

  IN.GERQUA.15.009 - Regulamentar os Serviços de Manutenção e Reparo de Plataformas e Embarcações similares nas Áreas de Fundeio e Berços de Atracação dos Portos Administrados pela CDRJ.

      IN.GERQUA.15.009 - Regulamentar os Serviços de Manutenção e Reparo de Plataformas e Embarcações similares nas Áreas de Fundeio e Berços de Atracação dos Portos Administrados pela CDRJ. (ODT, 121.57 KB)

 

  IN GERGOB 16.004 (PDF, 150.56 KB)
Regulamentação da Gestão de Serviços de Fiscalização de Dragagem e Derrocagem

  
Restrição ao Calado do porto de Itaguaí

 

 

 

Credenciamento de Empresas - Prevenção à Poluição por Óleo para Embarcações Atracadas ou Fundeadas nos Portos Organizados do Estado do Rio de Janeiro
 

    IN 15.004 - Relação de Empresas Credenciadas (PDF, 17.51 KB)

 

 

Regulamento de Credenciamento de Exploração de áreas de Apoio Logístico Portuário

  Regulamento (Atualizado em março de 2017) (PDF, 357.46 KB)

  Anexo V (PDF, 7.06 MB)

 

 

Regulamento dos Portos
 

  Regulamento dos portos (PDF, 1.22 MB)

  Anexos (RAR, 12.64 MB)