Gênero e Diversidade
Combinado é combinado! Abaixo, você encontra algumas indicações super relevantes e referências que valem a pena conferir:
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Filmes brasileiros com protagonismo negro:
- A Negação do Brasil (2000);
- Besouro (2009);
- Cafundó (2005);
- Marte Um (2022);
- Medida Provisória (2022);
- Ó Paí, Ó (2007);
- Ó Paí, Ó 2 (2023);
- Orfeu Negro (1959);
- Tudo Que Aprendemos Juntos (2015);
- Xica da Silva (1976).
- Livros:
- Contraideologia da Mestiçagem - Eduardo de Oliveira e Oliveira (2025);
- Lugar de Negro - Carlos Hasenbalg e Lélia Gonzalez (1982);
- O Negro Visto Por Ele Mesmo: Ensaios, Entrevistas e Prosa - Beatriz Nascimento (2023);
- Por um Feminismo Afro-Latino-Americano - Lélia Gonzalez (2020);
- Tornar-se Negro: Ou As Vicissitudes da Identidade do Negro Brasileiro em Ascensão Social - Neusa Santos Souza (1983);
- Uma História Feita Por Mãos Negras - Beatriz Nascimento (2021).
🖤 Novembro Negro: Mês da Consciência, Resistência e Valorização da Cultura Afro-Brasileira 🖤
O Novembro Negro é um período dedicado à celebração da cultura afro-brasileira e à luta pela igualdade racial. O ponto alto do mês é o dia 20 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder símbolo da resistência contra a escravidão, morto em 20 de novembro de 1695.
Instituído nacionalmente em 2011 pela Lei nº 12.519, o Novembro Negro é um momento de reflexão sobre o racismo estrutural e de valorização da história e da cultura afro-brasileira. Em 2024, a data passou a ser feriado nacional, conforme a Lei nº 14.759/2023, sendo celebrada oficialmente em todo o país pela primeira vez.
Mais do que uma data no calendário, o Novembro Negro é uma oportunidade para reforçar o combate ao preconceito e ao racismo, reafirmando que a luta pela igualdade humana ainda é essencial. O mês também convida à celebração da riqueza da cultura africana e de seus descendentes, valorizando suas contribuições que vão muito além da história da escravidão.
A data nos lembra ainda da importância de políticas afirmativas, como o sistema de cotas, que busca promover equidade no acesso à educação e a outras oportunidades.
Evidenciar o racismo é reconhecer a resistência do povo negro ao longo da história e reafirmar o compromisso coletivo com um futuro mais justo e igualitário. É um chamado à sociedade brasileira para agir ativamente na promoção da igualdade racial, no combate ao racismo e na valorização da cultura afro-brasileira.
Durante todo este mês, o Comitê de Gênero, Equidade e Diversidade publicará nesta página indicações de livros, histórias e conteúdos que celebram a força, a ancestralidade e a contribuição do povo negro para a construção do Brasil.
Você sabia que o Brasil fala mais “Pretuguês”?
O “Pretuguês” é um conceito desenvolvido pela intelectual Lélia Gonzalez, que articulou a ideia de que o negro não fala errado quando diz, por exemplo, “FRAMENGO”. Da mesma forma, você não fala errado quando usa o “R” no lugar do “L”: você está falando “Pretuguês” — uma expressão viva da influência africana no português do Brasil.
Alguns exemplos de palavras de origem africana presentes em nosso vocabulário cotidiano:
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Fofoca:
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Origem: Língua iorubá (òtòtó).;
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Significado: Manteve o sentido original de notícia ou boato. É tão popular que gerou expressões como “boca de atotô” ou “língua de atotô” (sinônimo de "fofoqueira"), especialmente em comunidades negras.;
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Xingar:
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Origem: Língua quimbundo (xinga ou kuxingha).;
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Significado: O termo original africano já era direto: “insultar”;
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Minhoca:
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Origem: Língua quimbundo (minyoka);
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Detalhe Curioso: Na língua original, minyoka já está no plural e significa “vermes anelídeos”. Em português, a palavra acabou sendo usada no singular;
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Canjica:
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Origem: Língua quimbundo (kanjica);
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Significado: Originalmente, era uma iguaria à base de milho servida em cerimônias fúnebres em Angola. No Brasil, manteve o uso do milho, mas se popularizou em festas e doces regionais;
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Dendê:
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Origem: Língua quimbundo (ndende);
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Significado: Simplesmente o “fruto da palmeira”. É um ingrediente indispensável na culinária afro-brasileira, especialmente na Bahia;
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Cambada:
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Origem: Combinação do quimbundo (kamba, que significa “amigo” ou “amiga”) com o sufixo português -ada (que indica grupo);
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Significado: “Grupo de amigos”. Embora hoje seja frequentemente usada com conotação negativa (grupo de vadios), sua raiz é sobre amizade;
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Quitanda:
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Origem: Língua quimbundo (kitanda);
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Significado: O termo significa “feira”. No Brasil, adaptou-se para designar os pequenos estabelecimentos que vendem frutas, verduras e outros mantimentos;
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Caçula:
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Origem: Língua quimbundo (kasula);
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Significado: O termo africano já significava “o último filho” ou “o mais novo”;
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Quilombo:
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Origem: Língua quimbundo (kilombo, “acampamento” ou “exército”) e quicongo (agrupamento de pessoas);
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Significado: Durante a escravidão, tornou-se o nome dado aos locais de refúgio e resistência formados por pessoas escravizadas que fugiam de seus senhores, onde mantinham suas culturas e liberdade;
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Moleque:
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Origem: Língua quimbundo (muleke);
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Significado: Originalmente, significava “garoto”. A conotação pejorativa de "irresponsável" ou "travesso" foi adquirida no Brasil;
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Dengo:
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Origem: Línguas bantas (Angola, Congo e Moçambique);
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Significado: Dengo é um pedido de aconchego no outro, uma busca por carinho e afeto para aliviar o peso do cotidiano.
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Cafuné:
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Origem: Língua quimbundo (Angola);
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Significado: Simplesmente acariciar ou coçar a cabeça de alguém. Um gesto de carinho e afeto muito presente na cultura brasileira;
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Beleléu:
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Origem: Línguas bantas;
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Significado: A palavra era usada pelos africanos escravizados no Brasil para se referir à região dos mortos. Por isso, a expressão “Ir para o beleléu” significa desaparecer, estragar-se ou morrer.;
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Samba:
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Origem: Língua banto (semba);
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Significado: O "semba" significa umbigada, um gesto coreográfico de convite e interação social comum em danças de roda angolanas. O Samba, como dança cantada de origem africana e compasso binário, evoluiu no Brasil a partir dessa dança de umbigada, tornando-se uma de nossas maiores manifestações culturais;
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Muvuca:
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Origem: Língua quicongo (mvúka);
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Significado: Originalmente, significava aglomeração ruidosa de pessoas, frequentemente associada a encontros, celebrações e formas de lazer. No português, ganhou o sentido de confusão, agito ou grande tumulto.
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📚 Fonte: Lélia Gonzalez.
O que significa a palavra “diáspora”?
A palavra “diáspora” vem do grego e significa “espalhar sementes”. O termo é usado para se referir ao deslocamento forçado de um povo, quando ele é arrancado de sua terra de origem e espalhado por outros territórios.
No caso do povo africano, cuja diáspora foi ainda mais ampla que a do povo judeu, esse processo foi pulverizado, tornando os africanos o povo mais disperso do mundo. Milhares de crianças, homens e mulheres foram sequestrados de suas terras e levados para as Américas, o Caribe e a Europa.
Apesar de terem sido arrancados do solo africano, levaram consigo suas sementes, seus deuses, cantos, rituais, curas e modos de viver — elementos que ajudaram a manter viva a identidade e a herança cultural africana em diferentes partes do mundo.
📚 Fonte: Santa Nengua
🖤 A Solidão da Mulher Negra: entre a dor e a resistência 🖤
A solidão da mulher negra é um fenômeno estrutural e histórico, profundamente enraizado no patriarcado e no racismo. Ela vai muito além da ausência de um parceiro afetivo — é o reflexo de um sistema que, há séculos, tenta invisibilizar seus afetos, suas vozes e seus corpos.
Essa solidão se manifesta em diversas esferas da vida: no trabalho, na família, nas amizades e nas relações sociais. Muitas vezes, a mulher negra é vista como forte demais para precisar de cuidado, e é justamente essa ideia que reforça seu isolamento. A solidão, portanto, não é apenas individual — é coletiva e estrutural, resultado de séculos de exclusão e desumanização.
É importante ressaltar que a solidão da mulher preta assume diversas formas, diante dos atravessamentos racistas e sexistas vivenciados diariamente. Ela é sentida no corpo, no afeto e nas oportunidades negadas.
A condição da mulher negra na sociedade brasileira é marcada por desigualdades históricas. Elas estão, em geral, em posição de desvantagem em relação a outros grupos, enfrentando desde empregos precários e vínculos trabalhistas instáveis até a falta de reconhecimento e representatividade nos espaços de poder e decisão.
Ainda assim, a solidão não define a mulher negra — ela reage, resiste e se reconstrói.
A cada passo, essas mulheres reafirmam sua identidade, autoestima e poder de existir, mesmo em uma sociedade que ainda insiste em negar seus espaços. A atuação e o reconhecimento das mulheres negras têm fortalecido suas vozes e identidades, impulsionando mudanças concretas e simbólicas em toda a sociedade.
O movimento negro e o feminismo negro têm sido fundamentais nessa trajetória, promovendo visibilidade, representatividade e pertencimento. É um grito coletivo por reconhecimento, amor e dignidade — um chamado para que a sociedade enxergue a mulher negra como protagonista de sua própria história.
Hoje, mais do que nunca, é tempo de ressignificar a solidão, transformando-a em união, força e afeto.
Porque ser mulher negra é também ser raiz, resistência e renascimento — um símbolo vivo de luta, cura e esperança para toda uma coletividade.
🪶 Povos Indígenas: Guardiões da Terra, da Memória e do Futuro
Os povos indígenas do Brasil são os habitantes originários deste território, representando uma população de mais de 1,6 milhão de pessoas, distribuídas em centenas de etnias e falantes de cerca de 274 línguas.
Detentores de uma cultura rica e diversificada, esses povos mantêm fortes laços com a natureza, a espiritualidade, a arte e os saberes tradicionais sobre o meio ambiente. Suas formas de viver, cuidar e se relacionar com o mundo natural inspiram um modelo de coexistência baseado no respeito, equilíbrio e reciprocidade — valores essenciais para o futuro do planeta.
Apesar de sua importância, os povos indígenas ainda enfrentam grandes desafios, como a violência, o preconceito, o racismo e a constante luta pela demarcação e proteção de seus territórios. Mesmo diante dessas adversidades, continuam a exercer um papel fundamental na preservação ambiental e na manutenção do equilíbrio ecológico, contribuindo para a preservação da biodiversidade e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Para os povos indígenas, a natureza é um ser vivo, com o qual mantêm uma relação de respeito profundo e cuidado mútuo. Essa visão ancestral reforça a importância de proteger a Terra para as gerações futuras, mostrando que é possível viver de forma sustentável e harmônica, em conexão com todos os seres.
Ao valorizarmos seus conhecimentos, suas línguas e suas histórias, reconhecemos a força e a sabedoria dos povos que, há milênios, ensinam o verdadeiro sentido de pertencer e preservar.
Eles são, e sempre serão, os guardiões da Terra, da memória e do futuro.
💬 Parditude: Entendendo a Complexidade da Identidade Parda no Brasil
Você já parou para pensar na complexidade de ser pardo no Brasil? A gente fala muito sobre a luta contra o racismo, mas a experiência de quem é pardo e mestiço tem nuances muito próprias. É aí que entra o conceito de Parditude!
Parditude é um termo que chegou com tudo no debate racial para dar nome a essa experiência. A ideia, que tem a pesquisadora Beatriz Bueno como uma de suas grandes vozes, é simples: o pardo não é um "meio-termo", mas sim uma identidade com desafios únicos.
📝O que é Parditude?
Parditude é a realidade de quem é racializado, ou seja, não é visto como branco pela sociedade, mas que, por causa do fenótipo (o tom de pele, cabelo, traços, etc.), vive numa área de ambiguidade.
Isso gera um combo de situações que a gente precisa encarar:
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Privilégios "Relativos": Por ter a pele mais clara que a de pessoas pretas, em alguns momentos a vida pode ser menos violenta (você é menos parado pela polícia, por exemplo).
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Vulnerabilidades Reais: Mas, no fim do dia, a desigualdade, a falta de oportunidade e o racismo estrutural te pegam do mesmo jeito. O pardo ainda sofre racismo!
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A Crise de Identidade: Viver nessa "fronteira" faz a gente se perguntar: "Eu sou negra(o) de verdade?" É o famoso não-lugar que o conceito tenta explicar.
Resumindo: A Parditude é a experiência de viver entre fronteiras, onde o pardo navega entre alguns "privilégios condicionados" e as violências raciais de sempre.
💬A Grande Conversa: Pardo é Negro?
Aqui no Brasil, a luta contra o racismo fez com que, historicamente e politicamente, o preto e o pardo fossem unidos na categoria negro (o famoso Preto + Pardo = Negro do IBGE e das políticas de cotas).
A Parditude não quer acabar com essa união, mas propõe uma complexificação desse papo. Por quê?
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Reconhecer a Mestiçagem: O pardo sente falta de ter a sua história multirracial (afro, euro, indígena) reconhecida, sem a pressão de ter que se encaixar em uma única caixa.
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O "Racha" do Debate: O conceito gera polêmica! Críticos dizem que isso pode enfraquecer o movimento negro, dividindo as forças. Quem defende, diz que é preciso dar voz a essa experiência específica para que a luta antirracista seja mais completa e inclusiva para todos.
A ideia é: sim, somos todos negros na luta por direitos, mas a vivência do pardo tem suas particularidades que precisam ser ouvidas e respeitadas.
📝E o que Isso Muda na Nossa Empresa?
Pra gente que trabalha com Inclusão e Diversidade, o debate da Parditude é um alerta!:
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Olhar para o Colorismo: Não basta contar "negros" e "brancos" na equipe. Precisamos entender que o racismo é afetado pelo tom de pele (o colorismo). Um pardo mais claro tem uma jornada diferente de um pardo retinto.
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Validação e Acolhimento: Precisamos criar um ambiente onde os colaboradores pardos sintam que sua identidade é validada. Eles não têm que se sentir "menos negros" ou ter que provar sua racialidade para ninguém.
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Compreender a Complexidade: Se queremos uma empresa antirracista de verdade, temos que abraçar a diversidade em sua forma mais complexa, incluindo as tensões e as diferentes jornadas que compõem a nossa população.
Entender a Parditude é dar um passo além no nosso compromisso de construir um espaço de trabalho justo e que respeite a identidade de cada pessoa!
Letramento Racial
O que é letramento racial?
Refere-se à necessidade e capacidade de compreender a identificação e combate a frases e expressões racistas, a valorização da história e cultura afro-brasileira e a luta por políticas de ação afirmativa.
Exemplos de letramento racial:
Combate ao racismo institucional
Analisar como o racismo se manifesta em instituições e políticas públicas como a desigualdade de acesso à educação, saúde. Emprego e trabalhar para promover mudanças.
Valorização da história e cultura afro-brasileira:
Estudar e divulgar a história e a cultura negra, incluindo a luta contra a escravidão, as contribuições para a sociedade brasileira e a riqueza das tradições africanas e afro-brasileiras.
Desconstrução de estereótipos
Desafiar os estereótipos negativos associados a pessoas negras, como a ideia de que são inerentemente violentas.
Promover representatividade positiva.
Linguagem antirracista
Utilizar uma linguagem que respeite a diversidade étnico-racial, evitando termos que possam perpetuar estereótipos ou ofender grupos raciais
Reconhecimento de privilégios
Conscientização sobre as vantagens e benefícios desfrutados por certos grupos sociais, frequentemente devido a fatores como raça, gênero, classe social entre outros, que lhe conferem acesso facilitado a recursos.
Como aplicar o letramento racial
Educação e cultura são fundamentais para a aplicabilidade do letramento racial crítico. Discussões e experiências de racismo vivenciadas.
🎨 Você sabe o que é colorismo?
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Colorismo é a discriminação baseada na tonalidade da pele dentro de um mesmo grupo racial. Pessoas negras de pele mais clara muitas vezes são favorecidas em relação às de pele mais escura, seja na mídia, no mercado de trabalho ou em oportunidades sociais.
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Essa hierarquia de tons de pele é um reflexo do racismo estrutural e precisa ser reconhecida e combatida para que haja justiça e igualdade real.
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💬 Falar sobre colorismo é um passo importante para desconstruir preconceitos e valorizar todas as tonalidades da pele negra.
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#Colorismo #ConsciênciaRacial #Antirracismo #Representatividade #Equidade
Dia Internacional de Pessoas com Deficiência.
O dia 3 de dezembro foi instituído pela ONU como dia internacional de pessoas com deficiência. O objetivo da ONU é que todos os países membros comemorem a data, gerando conscientização, compromisso e ações que promovem os direitos das pessoas com deficiência.
Constitui-se em singular instante para o desenvolvimento de relevantes reflexões procedidas pelas pessoas com deficiência, familiares destas, profissionais que atuam na área , bem como, pela sociedade em contexto geral.
Quem tem direito ao PCD 2024?
A pessoa com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda ou transtorno do espectro autista em todas as idades.
Tipos de deficiência:
-Deficiência Auditiva
-Deficiência Visual
-Deficiência
-Deficiência Intelectual
-Deficiência Psicossocial ou por saúde mental
-Deficiência múltipla
De acordo com a ONU mais de 1 bilhão de pessoas no mundo vivem com algum tipo de deficiência física e intelectual, sendo que 80% delas estão em países em desenvolvimento. Apesar dos avanços ocorridos na garantia dos seus direito, elas ainda enfrentam barreiras de naturezas diversas e estão entre os grupos mais excluídos dos serviços existentes na sociedade como saúde, educação e emprego.
Protagonismo Negro
O Comitê de Gênero Equidade e Diversidade da Portos Rio continua (e continuará) no protagonismo do racismo durante todo o ano e não somente no mês da consciência negra.
O Brasil em 2023, a maioria dos homicídios, 77% foram contra pessoas negras sendo que os negros são 56% da representatividade da população eles são mais em número de população e por conta da vulnerabilidade que o racismo impõe.
A taxa de homicídios entre negros é de 36,5% por 100 milhões de habitantes. Enquanto entre não negros, é uma diferença muito grande.
Mulheres vítimas de feminicídio, 68% são negras e violência domestica e também vítimas de abuso sexual.
Mês da consciência Negra
A história de luta e resistência Zumbi dos palmares ocorreu no século 17. Com o passar do tempo , o nome dele entrou no esquecimento, no início dos anos de 1970, a figura deste líder quilombola, voltou a ser discutida entre alguns grupos . Isso aconteceu, pois foi nesse período que historiadores descobriram a data da sua morte.
Despossuídos politicamente, socialmente e economicamente de qualquer direito, os libertos, ex-escravizados e seus descendentes instituíram movimentos de mobilização racial negra no Brasil, como Club 13 de maio dos homens Pretos (1902) em São Paulo, Centro da Federação dos homens de cor (1914) no Rio de Janeiro, Cento Cívico Cruz e Souza (1918) LAGES.
20 de Novembro
"Lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminarem
Lutar pela diferença sempre que a igualdade nos descaracteriza"
Boaventura de Souza Santos
O mês da consciência negra é uma data para relembrar as lutas do movimento negros pelo fim da pressão provocada pela escravidão e também não nos deixa esquecer os 350 anos de duração da escravidão e do tráfico das populações negras da África para o Brasil.
Apesar da assinatura da Lei Aurea, o racismo continua presente em estruturas sociais, institucionais deste país. A manifestação se dá a falta de oportunidades para as pessoas negras com baixa remuneração pelas tentativas de se apagar a cultura africana e do tráfico das populações negras da África para o Brasil.
Ainda temos um longo caminho a trilhar, é importante destacar algumas conquistas implementares como a constituição de 1988, cuja construção de vários fatores da sociedade, incluindo os movimentos negros e medidas importantes para reparação à comunidade negra.
Destacamos a lei que definiu os crimes de preconceito de raça ou cor (n°7716 de 5 de Janeiro de 1989), surgida a partir dos novos princípios constitucionais e a lei 10.639 de 9 de Janeiro de 2003, voltada para a educação básica que institui a obrigatoriedade do ensino de historia e cultura afro brasileira.
A lei n° 12.711/2012 da reserva de vagas, assegurou o acesso ao ensino superior em universidades federais ensino médio em instituições Federais de ensino médio de ensino para negras e negros para alcançarem novas perspectivas de vida e trabalho.
O Brasil foi um dos dos últimos países a liberar escravos e com isso produziu Anomia Social, pobreza e desigualdade. Após a abolição, em 1888 houve uma deficiente integração da população afrodescendente à sociedade de classes, o que ocasionou um considerável isolamento econômico e sociocultural deixando a herança e profunda desigualdade e discriminação.
Gênero diz respeito ao entendimento da sociedade quanto ao que é considerado feminino/masculino a partir do sexo biológico.
Isso significa dizer que gênero não se relaciona com características naturais, mas consequência de ideias ou percepções que as pessoas tem sobre determinados assuntos e atuações.
Papel de gênero é o comportamento socialmente associado a homens e mulheres e o portanto esperado deles, em razão de estereótipo do que seria considerado masculino/feminino.
Qual a importância da inclusão da diversidade?
A inclusão promove o bem-estar pois deste modo reduzimos a situação de vulnerabilidade social das pessoas.
Trata-se de uma abordagem proativa que busca reconhecer e valorizar diferentes habilidades, perspectivas, experiência e cultura na sociedade.
Como lidar com a diversidade no ambiente de trabalho?
- Ter um código de conduta
- Treinamentos são essenciais
- Falar sobre as vantagens da diversidade
- Incentivar a integração
- Crie canais de comunicação
- Seja inclusivo na contratação
Promover a diversidade na contratação
- Ofereça treinamentos sobre diversidades e inclusão
- Crie políticas de respeito e igualdade
- Valorize as diferenças
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Esteja aberto ao diálogo
Diversidade Equidade e Inclusão
Metodologia:
As iniciativas das empresas em relação a cultura, valor e propósito serão fundamentais para moldar o futuro do trabalho. Para isso, a iniciativa do líder é fundamental e ajudará a diferenciar a empresa com empregados, clientes e investidores.
Pessoas com Deficiência (PCD)
O termo PCD é usado para identificar colaboradores que apresentam deficiência visual, motora, mental ou auditiva.
Qual a função de um PCD na empresa?
As pessoas com deficiências trazem muitos benefícios para a organização. Seu potencial de produtividade pode ser igual ou superior a média dos outros colaboradores. Além disso, a equipe terá muitos aprendizados sobre inclusão e cooperação.
Quais as doenças se enquadram no PCD na empresa.?
- -Alterações do torax
- -Alterações articulares
- -Ostomias
- -Nanismo
- -Paralisia cerebral
- -Amputações, ausências ou deformidades de membros
- -Alterações de segmentos corporais
- -Deformidades estéticas.
A vantagem do PCD na empresa:
Funcionários mais produtivos, redução de rotatividade e um ambiente livre de preconceito.
A lei de cotas para PCD já existe a 33 anos.
Historicamente, já houve muita resistência por parte das empresas em contratarem pessoas com deficiência para compor o quadro de funcionários/empregados.
Vários foram os preconceitos e ideias incorretas que fechavam as portas para os PCD. Apesar disso, ainda estamos longe de alcançar postos de trabalhos que poderiam ser criados.
Como Calcular a cota de PCD?
A empresa precisa garantir que uma porcentagem definida por lei dos seus funcionários sejam pessoas com deficiência.
de 100 a 200 empregados ÷ 2%
de 201 a 500 empregados ÷ 3%
de 501 empregados a 1.000 empregados ÷ 4%
de 1.000 empregados em diante ÷ 5%
Os empregados com PCD, não é obrigatório a serem distribuídos proporcionalmente aos setores da empresa, mas é uma boa prática de inclusão e fica a critério da empresa.
Cumprir a lei de cotas se faz necessário possuir processos inclusivos que atendam de verdade todas as pessoas contratadas. Para se promover inclusão, é necessário oferecer as pessoas o que elas necessitam mas acima de tudo serem tratados com respeito investir em causas sociais torna o ambiente de trabalho mais humano
Manual de Adaptações de Acessibilidade - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Orientações para acessibilidade arquitetônica na administração pública federal.
O Manual apresenta orientações sobre os procedimentos a serem realizados no âmbito da Portaria Interministerial nº 45, de 16 de julho de 2024, dos Ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e dos Direitos Humanos e da Cidadania, dispondo principalmente sobre o Laudo de Acessibilidade, peça técnica na qual o profissional habilitado, de engenharia ou arquitetura, emite suas conclusões sobre a conformidade da edificação às normas técnicas de acessibilidade e, se for o caso, indica os projetos necessários à adaptação.
Manual de Adaptações de Acessibilidade
Fonte: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADDANIA
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