Licitações e Contratos

Licitações e Contratos

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pela PortosRio.

• 
  Regulamento Interno
  conforme Lei 13.303/2016

• 
  Editais de Licitação
  RCE / Concorrência
  Pregões

• 
  Licitações Realizadas e em Andamento

• 
  Instrumentos Contratuais

• 
  Plano Anual de Aquisição de Bens/Serviços (PLABS)

• 
  Limites da Dispensa de Licitação

• 
  Atas de Registro de Preços

• 
  Empresas declaradas suspensas

• 
  Minutas-Padrão de Editais

• 
  Principais Legislações Aplicáveis

• 
  Ordem Cronológica de Pagamento

Referência: 
Guia de Transparência Ativa para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal 
7ª Edição - dezembro 2022 - Controladoria-Geral da União
pág.27, Item 7 • LICITAÇÕES E CONTRATOS