Transparência

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Atualizado em 04/04/2025

Esta página representa mais uma ação de promoção da transparência pública e tem o objetivo de facilitar o acesso do cidadão, em um único local, às informações a respeito de projetos e ações relevantes da PortosRio Autoridade Portuária (Companhia Docas do Rio de Janeiro), atendendo diretamente a Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.527/2011, Decreto nº 8.945/2016 e CGPAR nº 30/2022.

• 
  Carta Anual de Governança

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  Estatuto Social

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  Política de Divulgação de Informações

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  Relatório de Sustentabilidade

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  Demonstrações Financeiras

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  Política de Transações com Partes Relacionadas

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  Política de Distribuição de Dividendos

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  Remuneração de Dirigentes

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  Código de Conduta e Integridade

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  Avaliação de Metas e Resultados

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  Atas das Assembleias Gerais

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  Atas das Reuniões do Conselho de Administração

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  Atas das Reuniões do Conselho Fiscal

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  Atas das Reuniões do Comitê de Auditoria Estatutário

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  Atas das Reuniões do Comitê de Elegibilidade

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  Atas das Reuniões da Diretoria Executiva

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  Atas das Reuniões do Conselho de Autoridade Portuária

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  Currículo dos Administradores

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  Demonstrativos de quadro de pessoal

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  Acordos coletivos

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  Informações de Interesse Coletivo

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  Informações classificadas

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  Relação de bens e serviços adquiridos

• 
  Contratos disciplinados pela Lei nº 13.303/2016

• 
  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) da CGU

• 
  Qualidade em Transparência Pública

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Referências:

GUIA de Padronização das Informações nos Sites das Empresas Estatais Federais (PDF, 967.67 KB)
Ministério da Economia, Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, 3ª edição (dezembro/2022) pág. 5, item 3 - Documentos de Divulgação Obrigatória.

Radar da Transparência Pública - É uma ferramenta eletrônica que avalia o nível de atendimento aos critérios de transparência de informações dos entes públicos no Brasil. (leia mais)

Cartilha “Acesso à Informação na Prática: Orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas" - As diretrizes e critérios de transparência pública.