Atualizado em 14/06/2024
Informações Classificadas
Nesta seção são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da PortosRio (Companhia Docas do Rio de Janeiro). Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
Nesse contexto, esta página tem por objetivo a publicação dos itens estabelecidos nos incisos I e II do Art. 45 do Decreto Nº 7.724/2012, conforme a seguir:
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Rol das Informações Classificadas
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Rol das Informações Desclassificadas
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Formulários para Pedido de Desclassificação
Referência:
Guia de Transparência Ativa para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
7ª Edição - dezembro 2022 - Controladoria-Geral da União
pág.33, Item 9 - INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
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