Instrumentos Normativos


É possivel combinar os filtros. Por exemplo, se preencher GERIQS em Setor responsávelMovimentação em Busca por palavra(s) do assunto da IN, só aparecerão as INs da GERIQS que possuem a palavra movimentação no assunto. Isto vale para combinar quaisquer dos filtros abaixo.

Ao procurar por frases no texto da IN, digite a frase entre aspas. Exemplo: "Mergulho Profissional" retorna somente as INs que contêm esta frase em seu conteúdo, mas Mergulho Profissional (sem aspas) retorna todas as INs que têm a palavra Mergulho e mais todas as que têm a palavra Porfissional

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Filtros
(digite toda ou parte da SIGLA)
(digite todo ou parte do número)
(digite toda ou parte da SIGLA)
(se for uma frase, digite entre aspas)
(se for uma frase, digite entre aspas)
Assunto
Metodologia de Avaliação do Retorno Econômico-Financeiro dos Imóveis Classificados como Propriedade para Investimento
Diretoria
DIRNES
Setor_Responsável
GERDEN
Data de Criação
Início da Vigência
Próxima revisão
Versão
1.0
Assunto
Rol de Proprietário das Seções de Acesso à Informação e de Transparência do Site da PortosRio.
Diretoria
CONSAD
Setor_Responsável
OUVGER
Data de Criação
Início da Vigência
Próxima revisão
Versão
4.1
Assunto
Calados de Operações e Procedimentos Técnico-Operacionais do Porto do rio de Janeiro
Diretoria
DIRGEP
Setor_Responsável
GERQUA
Data de Criação
Início da Vigência
Próxima revisão
Versão
8.0
Assunto
Critérios para Provisionamento de Ações Judiciais
Diretoria
DIRPRE
Setor_Responsável
GERCON
Data de Criação
Início da Vigência
Próxima revisão
Versão
3.0.0
Assunto
Regulamento de Licitações e Contratos
Diretoria
DIRAFI
Setor_Responsável
GECOMP
Data de Criação
Início da Vigência
Próxima revisão
Versão
2.1.4
Assunto
Prevenção à poluição por óleo para embarcações atracadas ou fundeadas nos Portos Organizados do Estado do Rio de Janeiro
Diretoria
DIRNES
DIRGEP
Setor_Responsável
SUPSUN
SUPRIO
SUPITA
Data de Criação
Início da Vigência
Próxima revisão
Versão
5.0.0
Assunto
Gestão Contratual e Comunicação de Sinistros em Bens Imóveis Segurados da PortosRio
Diretoria
DIRAFI
Setor_Responsável
GERAIP
Data de Criação
Início da Vigência
Próxima revisão
Versão
2.1.0
Assunto
Calados de Operações e Procedimentos Técnico-Operacionais do Porto do rio de Janeiro
Diretoria
DIRGEP
Setor_Responsável
GERQUA
Data de Criação
Início da Vigência
Próxima revisão
Versão
7.0
Assunto
Incentivo à Inclusão Social de Pessoas com deficiência - PCD
Diretoria
DIRAFI
Setor_Responsável
GERARH
Data de Criação
Início da Vigência
Próxima revisão
Versão
5.0
Assunto
Regulamentar a Tramitação e o Tratamento de Denúncias
Diretoria
CONSAD
Setor_Responsável
OUVGER
Data de Criação
Início da Vigência
Próxima revisão
Versão
2.0