Licitações e Contratos

Atualizado em 05/08/2022

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pela Companhia Docas do Rio de Janeiro.

 

Regulamento Interno de Licitações e Contratos de acordo com a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais)

Atualização do Regulamento aprovada pela DIREXE em sua 2463ª Reunião, realizada em 21/04/2021, e pelo CONSAD em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021.

  IN.GECOMP.06.001 (PDF, 1.73 MB) - Regulamento de Licitações e Contratos

  IN.GECOMP.06.001 (ODT, 364.51 KB) - Regulamento de Licitações e Contratos

Atualização do Regulamento aprovada pela DIREXE em sua 2497ª Reunião, realizada em 11/11/2021, e pelo CONSAD em sua 787ª Reunião, realizada em 10/12/2021.

  IN.GECOMP.06.002 (PDF, 563.16 KB)- Regulamento de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas

  IN.GECOMP.06.002 (ODT, 93.65 KB) - Regulamento de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas

 

Editais de Licitação

 

Licitações Realizadas e em Andamento (atualizado em 05/08/2022)

 

Instrumentos Contratuais

 

Plano Anual de Aquisição de Bens/Serviços (PLABS)

Exercício 2022 (PDF, 2.57 MB)

 

Novos limites para a Dispensa de Licitação em razão do valor no âmbito da CDRJ

(Aprovado pela DIREXE em sua 2478ª Reunião de 22/07/2021 e pelo CONSAD em sua 778ª Reunião de 16/08/2021)

  • Obras e serviços de engenharia - R$ 126.666,85 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)
  • Outros serviços e compras - R$ 57.194,73 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e três centavos)

 

Atas de Registro de Preços

 

Empresas declaradas suspensas para licitar no âmbito da CDRJ

 

Cotações Eletrônicas em Andamento

  • Não há.

 

Minutas-Padrão de Editais (art. 40, II, Lei nº 13.303/2016)

Aprovado pelo CONSAD em sua 755ª Reunião, realizada em 13/10/2020.

 

Principais Legislações Aplicáveis