Licitações e Contratos

Licitações e Contratos


Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pela PortosRio.

 

Regulamento Interno de Licitações e Contratos de acordo com a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais)

Atualização do Regulamento aprovada pela DIREXE em sua 2463ª Reunião, realizada em 21/04/2021, e pelo CONSAD em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021.

  IN.GECOMP.06.001 (PDF, 1.73 MB) - Regulamento de Licitações e Contratos

  IN.GECOMP.06.001 (ODT, 364.51 KB) - Regulamento de Licitações e Contratos

Atualização do Regulamento aprovada pela DIREXE em sua 2497ª Reunião, realizada em 11/11/2021, e pelo CONSAD em sua 787ª Reunião, realizada em 10/12/2021.

  IN.GECOMP.06.002 (PDF, 563.16 KB)- Regulamento de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas

  IN.GECOMP.06.002 (ODT, 93.65 KB) - Regulamento de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas

 

Editais de Licitação

 

Licitações Realizadas e em Andamento

 

Instrumentos Contratuais

Compraqs.gov.br - Contratos

OBS1: Para fins de busca/filtro no sistema Compras Contratos, os Contratos estão identificados como tipo de documento "Contrato" e as Ordens de Fornecimento como "Outros".

 

 

Plano Anual de Aquisição de Bens/Serviços (PLABS)

Exercício 2023 (PDF, 586.36 KB)

Exercício 2023 - formato aberto (XLSX, 19.78 KB)

Exercício 2022 (PDF, 2.57 MB)

 

Limites da Dispensa de Licitação em razão do valor no âmbito da PortosRio

(Aprovado pela DIREXE em sua 2545ª Reunião de 04/08/2022 e pelo CONSAD em sua 813ª Reunião de 19/09/2022)

  • Obras e serviços de engenharia - R$ 141.322,20 (cento e quarenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos)
  • Outros serviços e compras - R$ 63.995,18 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos)

 

Atas de Registro de Preços

 

Empresas declaradas suspensas para licitar no âmbito da PortosRio

 

Cotações Eletrônicas em Andamento

  • Não há.

 

Minutas-Padrão de Editais (art. 40, II, Lei nº 13.303/2016)

Aprovado pelo CONSAD em sua 755ª Reunião, realizada em 13/10/2020.

 

Principais Legislações Aplicáveis

 

Ordens de Fornecimento