Licitações e Contratos (2)

Licitações e Contratos

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pela PortosRio.
  • Regulamento Interno de Licitações e Contratos
    Regulamento Interno
    conforme Lei 13.303/2016
  • Editais de Licitação
    Editais de Licitação
    (Pregões, RCE)
  • Licitações Realizadas e em Andamento
    Licitações Realizadas e em Andamento
  • Instrumentos Contratuais
    Instrumentos Contratuais
  • Plano Anual de Aquisição de Bens/Serviços (PLABS)
    Plano Anual de Aquisição de Bens/Serviços (PLABS)
  • Limites da Dispensa de Licitação
    Limites da Dispensa de Licitação
  • Atas de Registro de Preços
    Atas de Registro de Preços
  • Empresas declaradas suspensas
    Empresas declaradas suspensas
  • Minutas-Padrão de Editais
    Minutas-Padrão de Editais
  • Principais Legislações Aplicáveis
    Principais Legislações Aplicáveis

Referência: 
Guia de Transparência Ativa para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal 
7ª Edição - dezembro 2022 - Controladoria-Geral da União
pág.27, Item 7 • LICITAÇÕES E CONTRATOS