Licitações e Contratos
Atualizado em 05/08/2022
Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pela Companhia Docas do Rio de Janeiro.
Regulamento Interno de Licitações e Contratos de acordo com a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais)
Atualização do Regulamento aprovada pela DIREXE em sua 2463ª Reunião, realizada em 21/04/2021, e pelo CONSAD em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021.
IN.GECOMP.06.001 (PDF, 1.73 MB) - Regulamento de Licitações e Contratos
IN.GECOMP.06.001 (ODT, 364.51 KB) - Regulamento de Licitações e Contratos
Atualização do Regulamento aprovada pela DIREXE em sua 2497ª Reunião, realizada em 11/11/2021, e pelo CONSAD em sua 787ª Reunião, realizada em 10/12/2021.
IN.GECOMP.06.002 (PDF, 563.16 KB)- Regulamento de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas
IN.GECOMP.06.002 (ODT, 93.65 KB) - Regulamento de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas
Editais de Licitação
- Pregões Eletrônicos
- Concorrências - pág 1
- Concorrências - pág 2
- Concorrências - pág 3
- Concorrências - pag 4
- Pregões Presenciais
- Regime de Contratação da Estatal (RCE) *
(*) Em processo de migração de arquivos pdf pelo administrador do site. 15/07/2022
Licitações Realizadas e em Andamento (atualizado em 05/08/2022)
Instrumentos Contratuais
- Contratos (por ordem numérica) - (Listagem no site clássico)
- Contratos vigentes (por área gestora) - (ODS, 46.13 KB)
- Contratos vigentes (por área gestora) - (XLSX, 82.44 KB)
- Ordens de Fornecimento - (Listagem no site clássico)
Plano Anual de Aquisição de Bens/Serviços (PLABS)
Novos limites para a Dispensa de Licitação em razão do valor no âmbito da CDRJ
(Aprovado pela DIREXE em sua 2478ª Reunião de 22/07/2021 e pelo CONSAD em sua 778ª Reunião de 16/08/2021)
- Obras e serviços de engenharia - R$ 126.666,85 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)
- Outros serviços e compras - R$ 57.194,73 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e três centavos)
Atas de Registro de Preços
Empresas declaradas suspensas para licitar no âmbito da CDRJ
- Empresas declaradas suspensas (PDF, 408.14 KB) - atualizado em 11/07/2022
Cotações Eletrônicas em Andamento
- Não há.
Minutas-Padrão de Editais (art. 40, II, Lei nº 13.303/2016)
Aprovado pelo CONSAD em sua 755ª Reunião, realizada em 13/10/2020.
- Minuta de Edital - Pregão Eletrônico - Bens e Serviços Comuns - ME e EPP (PDF, 508.67 KB)
- Minuta de Edital - Pregão Eletrônico - Serviços de TI (PDF, 507.04 KB)
- Minuta de Edital - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (PDF, 599.97 KB)
- Minuta de Edital - Pregão Eletrônico com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (PDF, 542.16 KB)
- Minuta de Edital - Pregão Eletrônico sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (PDF, 507.37 KB)
- Minuta de Edital - Pregão Eletrônico Decreto 10.024-2019 (PDF, 537.78 KB)
- Minuta de Edital - Obra ou Serviço de Engenharia Não Comum - Modo de Disputa ABERTO (PDF, 568.38 KB)
- Minuta de Edital - Obra ou Serviço de Engenharia Não Comum - Modo de Disputa FECHADO (PDF, 564.4 KB)
Principais Legislações Aplicáveis
- Lei nº. 13.303/16 - Lei das Estatais
- Lei nº. 10.520/02 - Institui a modalidade Pregão
- Lei Complementar nº. 123/06 - Lei das microempresas e empresas de pequeno porte
- Decreto nº. 3.555/00 - Regulamenta a modalidade Pregão
- Decreto nº. 10.024/19 - Regulamenta o Pregão na sua forma eletrônica
- Decreto nº. 7.892/13 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços
- Instrução Normativa nº. 05/2017 - Dispõe sobre regras e procedimentos para contratação de serviços sob o regime de execução indireta
- Instrução Normativa nº 73/2020 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral