Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Atualizado em 06/05/2025

Localização:
Rua Dom Gerardo nº 35 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ

Horário de funcionamento:
De Segunda a Sexta, das 9h às 12h e das 13h às 16h, exceto feriados.

Nome dos servidores que atuam no SIC:
Roberta Corseuil Carvalhaes

Lícia Maria Oliveira do Nascimento

Unidade de atendimento: 

Ouvidoria-Geral

Telefone:  (21) 97289-9406

E-mail: sic@portosrio.gov.br

Observação: Trata-se de canal específico para orientação e esclarecimento de dúvidas, tais como sobre a protocolização de requerimentos ou a tramitação da solicitação, dentre outros.

 

PRAZOS PARA RESPOSTAS:

  • Pedido de Acesso à informação 

         PRAZO: 20 dias que poderá ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa, da qual será informada ao requerente, conforme § 1º e § 2º do art.11 da Lei 12.527/2011.


Nome e cargo da Autoridade de Monitoramento da LAI nomeada nos termos do art. 40 da Lei nº 12.527/2011:
Roberta Corseuil Carvalhaes - Ouvidora-Geral