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Transparência e Prestação de Contas


Atualizado em 23/06/2022
(em processo de atualização)

Esta página tem por objetivo apresentar a prestação de contas online da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. com vistas a demonstrar a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais e atender às necessidades de informação dos cidadãos e seus representantes, para fins de transparência ativa, responsabilização e tomada de decisão, atendendo diretamente ao diposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, conforme se segue: 

 

  • Planejamento, Gestão e Resultados
    Alíneas do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangidas por este tópico:
    a) Os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior.

 

  • Modelo de Negócios e Cadeia de Valor
    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
    b) O valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.

 

  • Supervisão, Controle e Correição
    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
    c) As principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

 

 

  • Ações e Programas
    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:

    e) Os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício.

 

  • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:

    f) Os repasses ou as transferências de recursos financeiros.

 

  • Execução Orçamentária e Financeira
    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:

    g) A execução orçamentária e financeira detalhada.

 

  • Licitações e Contratos
    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
    h) As licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.

 

  • Remuneração
    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
    i) A remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada.

 

 

  • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
    Inciso II do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangido por este tópico:
    Demonstrações contábeis  acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade;

 

  • Relatórios de Gestão
    Inciso III do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangido por este tópico:

 

  • Rol de Responsáveis
    Inciso IV do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020,
     abrangido por este tópico:

 

  • Parecer sobre a prestação de contas anual
    Art. 15 e art. 17 da Instrução Normativa CGU nº 05, de 27 de agosto de 2021, abrangido por este tópico: