26. Normas com procedimentos ambientais internos

 

 

IN SUPSAN 15.009.01 - Procedimentos para Solicitação de Autorização para Reparos em Embarcações

IN SUPSAN 15.009.01 (PDF, 1.07 MB)

Formulário (XLSX, 18.25 KB)

 

IN GERIQS 15.009.02 - Solicitação de Autorização para Atividade de Mergulho, incluindo às Áreas de Fundeio e nos Portos Organizados do Estado do Rio de Janeiro

IN GERIQS 15.009.02 (PDF, 896.88 KB)

 

IN DIRNES 15.004 - Prevenção à Poluição por Óleo para Embarcações Atracadas ou Fundeadas nos Portos Organizados do Estado do Rio de Janeiro

IN DIRNES 15.004 (PDF, 287.81 KB)

 

IN GERSET 08.005 - Movimentação de Cargas Perigosas nos Portos Organizados do Estado do Rio de Janeiro

IN GERSET 08.005 (PDF, 2.02 MB)

 

IN GERSET 08.002 - Estabelece procedimentos que regulamentam o adicional de risco portuário (insalubridade e periculosidade)

IN GERSET 08.002 (PDF, 141.96 KB)

Formulário (XLS, 769.5 KB)

 

IN SUPMAM 08.004 - Estabelece protocolos de triagem de trabalhadores como prevenção à contaminação por COVID-19

IN SUPMAM 08.004 (PDF, 95.09 KB)

Anexo I (PDF, 57.17 KB)

Anexo II (PDF, 6.32 KB)

Anexo III (PDF, 26.33 KB)

 

 

PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA E SAÍDA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE EMBARCAÇÕES

Procedimentos (PDF, 135.12 KB)

Fluxograma de autorização de retirada de resíduos (PDF, 75.72 KB)

Formulário integrado 1ª via (XLS, 414 KB)

Formulário integrado 2ª via (XLS, 414 KB)

Declaração resíduos ANVISA (PDF, 19.39 KB)

Declaração para retirada de resíduos MAPA (XLS, 45.5 KB)