26. Normas com procedimentos ambientais internos

 

 

IN SUPSAN 15.009.01 - Procedimentos para Solicitação de Autorização para Reparos em Embarcações

IN SUPSAN 15.009.01 (PDF, 1.07 MB)

Formulário (XLSX, 18.25 KB)

 

IN GERIQS 15.009.02 - Solicitação de Autorização para Atividade de Mergulho, incluindo às Áreas de Fundeio e nos Portos Organizados do Estado do Rio de Janeiro

IN GERIQS 15.009.02 (PDF, 896.88 KB)

 

IN DIRNES 15.004 - Prevenção à Poluição por Óleo para Embarcações Atracadas ou Fundeadas nos Portos Organizados do Estado do Rio de Janeiro

IN DIRNES 15.004 (PDF, 287.81 KB)

 

IN GERSET 08.005 - Movimentação de Cargas Perigosas nos Portos Organizados do Estado do Rio de Janeiro

IN GERSET 08.005 (PDF, 2.02 MB)

 

IN GERIQS 08.002 - Estabelece procedimentos que regulamentam o adicional de risco portuário (insalubridade e periculosidade) e o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPI) nos 04 (quatro) Portos da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

IN GERIQS 08.002 (PDF, 317.22 KB)

 

IN SUPMAM 08.004 - Estabelece protocolos de triagem de trabalhadores como prevenção à contaminação por COVID-19

 

IN SUPMAM 08.004 (PDF, 95.09 KB)

Anexo I (PDF, 57.17 KB)

Anexo II (PDF, 6.32 KB)

Anexo III (PDF, 26.33 KB)

 

 

ORIENTAÇÕES PARA CADASTRO - RESOLUÇÃO ANTAQ 2190/2011

Orientações para cadastro de empresas de retirada de resíduos de embarcações, retirada de resíduos, abastecimento de combustível e fornecimento de óleos lubrificantes (PDF, 181.93 KB)

Relação de empresas cadastradas - Resolução ANTAQ nº 2190/2011 (PDF, 521 KB)

 

 

PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA E SAÍDA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE EMBARCAÇÕES

Procedimentos (PDF, 135.12 KB)

Fluxograma de autorização de retirada de resíduos (PDF, 75.72 KB)

Formulário integrado 1ª via (XLS, 414 KB)

Formulário integrado 2ª via (XLS, 414 KB)

Declaração resíduos ANVISA (PDF, 19.39 KB)

Declaração para retirada de resíduos MAPA (XLS, 45.5 KB)