Campanhas da Ouvidoria PortosRio

Este documento dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da PortosRio (PPEADP). Elaborado pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria PortosRio n°198/2025 e alterado pela Portaria PortosRio n°215/2025.
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Essa consulta pública tem como objetivo coletar contribuições para futura reestruturação da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, Fala.BR. O prazo foi estendido até o dia 23/05/2025
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A Controladoria-Geral da União (CGU), lançou em Brasília, a versão atualizada do Guia Lilás que apresenta orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.
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