Gerenciamento ambiental da dragagem

A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) desenvolveu uma série de projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC),  com a  aplicação de recursos da ordem de R$ 1,6 bilhões para o Programa Nacional de Dragagem. A previsão desses investimentos para o Porto do Rio de Janeiro é de R$ 159,2 milhões; para o Porto de Itaguaí na 1ª fase R$ 72,9 milhões e na 2ª fase R$ 79,9 milhões e para o Porto de Angra dos Reis na ordem de R$ 5 milhões.

Esses investimentos permitirão o aprofundamento dos canais de acesso aos terminais, capacitando-os a receber navios de maior porte, aumentando a competividade e a capacidade de movimentação de cargas.

O cuidado com o meio ambiente marcou as ações dos projetos de dragagem nos portos da CDRJ. As obras foram acompanhadas pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos – COPPETEC, através de seu Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais – IVIG. O objetivo dos programas ambientais foi avaliar o grau de interferência das obras no ambiente e dar apoio às ações de monitoramento e prevenção dos impactos ambientais gerados pelas atividades.


Porto de Angra dos Reis
As atividades de dragagem de manutenção do Porto de Angra dos Reis, autorizada pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) através da LI nº IN000027 e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade por meio da Autorização nº 18/2009, realizadas pela empresa Enterpa Engenharia terminaram em outubro/2010 e a profundidade do canal de acesso ao terminal portuário passou de 8,5m para 10,0m.

Entre as ações do Plano Básico Ambiental, foi implementado um programa de educação ambiental destinado aos tripulantes brasileiros e estrangeiros das dragas que operaram no local: Virginia, Hang Ju 3001, Hang Ju 1007 e Volzee, inclusive com aulas em mandarim.

Informativos:


Porto de Itaguaí
A CDRJ efetuou dragagens no canal de acesso ao porto de Itaguaí até março de 2009. Sob a coordenação da Divisão de Projetos e Obras Portuárias, com uma equipe de fiscalização que acompanhou os aspectos de engenharia e ambientais dos serviços executados, e teve entre seus integrantes um representante da SUPMAM.

A LI Nº FE012219 autorizava realizar serviços de dragagem no canal sul de acesso ao porto de Itaguaí, com volume estimado de 6.400.000 m³. Considerando que o volume dragado no âmbito desta LI totalizou 5.201.449 m³ e, todavia, existiam trechos carecendo de aprofundamento, e a CDRJ solicitou ao INEA a prorrogação dessa LI, sendo então concedida a LI Nº IN001719 para realizar a dragagem, de cerca de 1.200.000 m³, remanescentes do total licenciado. Em setembro de 2013, foi concedida a LI Nº IN024566, válida até 19/03/14, para dragagem do saldo de 231.000m³ para adequação da infraestrutura de acesso aquaviário ao Terminal de Contêineres do Porto de Itaguaí.

A obra de dragagem de um volume de 4.900.000 m³, para aprofundamento do canal de acesso interno e externo, bacias de evolução e berços de atracação da variante do Terminal Portuário da empresa ThyssenKrupp CSA, na Baía de Sepetiba, foi autorizada através da LI nº IN002092, concedida à SEP. Essa obra foi realizada entre agosto e novembro de 2010, aumentando a profundidade de 14,5 metros para 17,5 metros.

Informativos:


Porto do Rio de Janeiro
Autorizada pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) através da LI nº IN000178, AVB nº 000884, e AVB nº 001709, a  dragagem do Porto do Rio de Janeiro iniciada em fevereiro de 2010, foi concluída em setembro de 2011, com a retirada de um volume de 3,9 milhões de m³ de sedimentos dos canais interno e externo, bacias de evolução e berços de atracação dos cais da Gamboa, de São Cristovão e do Caju, o que aumentou a  profundidade, em alguns trechos, de 13 para 15 metros.  No canal de acesso aos terminais de contêineres, será permitido, a partir de agora, o tráfego de navios de até 8 mil TEUs.

A segunda fase do Plano Nacional de Dragagem (PND 2) será licitada conforme o edital RDC PRESENCIAL SEP/PR Nº 04/2014, publicado pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) em 30 de julho de 2014, e está licenciada por meio da LI nº IN020796, AVB nº 001871 e AVB nº 002334.

Informativos: