Planos e Programas Ambientais
Plano de Emergência Individual PEI
Plano de Área
Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
Programas de Gestão Ambiental, Saúde e Segurança do Trabalho
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Plano de Ajuda Mútua - PAM - GERIQS
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA - GERIQS
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Plano de convengência de saúde – GERIQS
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Movimentação e procedimentos de segurança com produtos perigosos - GERIQS
Programas de Monitoramento e Auditoria
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Programas de monitoramento e controle ambiental
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Monitoramento e controle de espécies exóticas
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Auditoria ambiental
Programa de Qualificação e Capacitação em Educação Ambiental
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Educação Ambiental
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Política Ambiental da instalação portuária (PDF, 272.46 KB)
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Plano de Emergência Individual - PEI
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Plano de Área
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Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
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PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENTAL, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA:
Programa obrigatório pelas normas do Ministério do Trabalho. Recentemente, foi contratada uma empresa especializada, objetivando a implementação do Programa em todas as instalações da CDRJ. O Relatório foi entregue em março de 2018 e está em fase final de análise;
- Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO:
Programa já foi concluído, estando em fase de licitação, dependendo de contratação de laboratório de análises clínicas. O Programa deverá sofrer uma revisão, quando da implementação do PPRA;
- Plano de Gerenciamento de Riscos - PGR:
O PGR, de acordo com a Resolução ANTAQ, refere-se a carga perigosa. A CDRJ mantém um controle sobre as cargas perigosas que transitam pelos portos, atuando na classificação de toda a carga, por intermédio do Porto Sem Papel. O Plano formal, deverá ser elaborado após a análise dos arrendatários, de maneira que não acha divergências de procedimentos;
- Plano de Emergência Individual - PEI:
Pelo fato de que a CDRJ não atua na operação dos terminais portuários, o seu PEI consiste na consolidação dos PEI's das arrendatárias, tanto no Rio de Janeiro, como no porto de Iraguaí. Nos portos de Angra dos Reis e Niterói, de igual forma, são levados em consideração os PEI's dos próprios arrendatários;
- Plano de Área - PA:
O Plano de Área da Baía de Guanabara tem por finalidade atender situações de poluição ambiental por derramamentos de petróleo e/ ou seus derivados. Por sua vez, O Plano de Área da Baía de Sepetiba, tem por finalidade atender situações de poluição ambiental, por derramentos de petróleo e/o seus derivados na área da Baía de Sepetiba. A CDRJ, representada pela SUPMAM, participa de ambos os Planos;
- Plano de Controle de Emergência - PCE:
Documento exigido pela Norma Regulamentador nº 29, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece procedimentos para a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, visando facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários;
- Plano de Ajuda Mútua - PAM:
Documento exigido pela Norma Regulamentadora nº 29, do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece procedimentos para atendimento a situações de emergência, sob o ponto de vista ambiental, de acidentes, incêndios e/ou explosões (sinistros) e de mitigações de impactos que podem ser associados. Fazem parte deste Plano as empresa localizadas na área do Porto e/ou adjacentes, empresas especializadas e/ou contratadas e órgãos públicos municipais, estaduais e federais;
- Plano de Gerenciamento de Riscos - PGR:
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é exigido apenas na atividade de mineração, conforme a NR nº 22. De acordo com a ANTAQ, Resolução nº 2230 de 2011, a Autoridade Portuária e os responsáveis por instalações portuárias devem, individualmente, ou em conjunto, sempre que couber, efetuar análises acerca do trânsito de produtos perigosos em suas respectivas instalações;
- Programa de Gerenciamento e Resíduos Sólidos - PGRS:
O PGRS do Porto do Rio de Janeiro datado de 2012, está em fase final de revisão e implantação, devendo estar concluída no ano de 2019, devido a necessidade de construção de uma Área de Trasnbordo Temporário (ATT), que no momento está em processo de licitação, com previsão de início de construção, ainda no ano de 2018. O PGRS do Porto de Itaguaí foi elaborado em 2001 e, assim como o do Porto do Rio de Janeiro, está em fase de revisão com implementação prevista para 2019. Nos portos de Niterói e Angra dos Reis, existem PGRS's elaborados e implementados pelos respectivos arrendatários.
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PROGRAMAS DE MONITORAMENTO E AUDITORIA
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PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Com base nas diretrizes da Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999, que instituiu a "Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)" e, em consonância com a Política Ambiental da Companhia, a SUPMAM propôs e aprovou junto à Diretoria Execuitiva da CDRJ (DIREXE), em sua 1957ª Reunião, realizada em 20 de novembro de 2011, o "Programa de Capacitação e Qualificação em Meio Ambiente". O Programa tem como escopo:
- O estabelecimento de uma consciência crítica em relação a problemática ambiental, seus aspectos socioculturais, econômicos, políticos, científicos/tecnológicos, ecológicos e éticos;
- A promoção de cursos "in company" e externos;
- A realização de "visitas técnicas" a órgãos e empresas que desenvolvem atividades de sustentabilidade ambiental e de saúde e segurança do trabalho;
- A promoção de "visitas e viagens" a outros portos e terminais portuários e marítimos, para conhecer as práticas adotadas atinentes a sustentabilidade portuária e saúde e segurança do trabalho;
- Difundir para o público interno e externo (arrendatários, operadores, usuários, prestadores de serviços e comunidades circunvizinhas) conceitos gerais de preservação do meio ambiente;
- Difundir as normas de saúde, higiene e segurança no trabalho a serem adotadas na área do porto organizado;
- Difundir as noções de comportamento socialmente adequado no ambiente de trabalho, incluindo aspectos relativos à proteção ambiental;
- Discutir a respeito da flora e fauna local, os recursos marítimos e a legislação vigente relacionada ao tema e suas implicações legais;
- Promover palestras e oficinas temáticas com o objetivo de sensibilizar o público envolvido para as questões ambientais;
- Promover eventos de cunho socioambiental, como distribuição de agasalhos, alimentos, livros, medicamentos, noções de higiene para a população que vive nas comunidades circunvinhas ao porto e terminais;
- Promover visitas ao porto, para os alunos da rede escolar, bem como outras entidades e organizações;
ATIVIDADES REALIZADAS
LITERATURA
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