Planos e Programas Ambientais


 

Plano de Emergência Individual PEI   

Plano de Área   

Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS   

Programas de Gestão Ambiental, Saúde e Segurança do Trabalho  
  •  Plano de Ajuda Mútua - PAM - GERIQS
  •  Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA - GERIQS 
  •  Plano de convengência de saúde – GERIQS 
  •  Movimentação e procedimentos de segurança com produtos perigosos - GERIQS
 
Programas de Monitoramento e Auditoria  
  •  Programas de monitoramento e controle ambiental 
  •  Monitoramento e controle de espécies exóticas 
  •  Auditoria ambiental 
 
Programa de Qualificação e Capacitação em Educação Ambiental  

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 Plano de Emergência Individual - PEI 

 

 

 

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Plano de Área 

 

 

 

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Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS 

 

 

 

 

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 PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENTAL, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA:
    Programa obrigatório pelas normas do Ministério do Trabalho. Recentemente, foi contratada uma empresa especializada, objetivando a implementação do Programa em todas as instalações da CDRJ. O Relatório foi entregue em março de 2018 e está em fase final de análise;
     
  • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO:
    Programa já foi concluído, estando em fase de licitação, dependendo de contratação de laboratório de análises clínicas. O Programa deverá sofrer uma revisão, quando da implementação do PPRA;
     
  • Plano de Gerenciamento de Riscos - PGR:
    O PGR, de acordo com a Resolução ANTAQ, refere-se a carga perigosa. A CDRJ mantém um controle sobre as cargas perigosas que transitam pelos portos, atuando na classificação de toda a carga, por intermédio do Porto Sem Papel. O Plano formal, deverá ser elaborado após a análise dos arrendatários, de maneira que não acha divergências de procedimentos;
     
  • Plano de Emergência Individual - PEI:
    Pelo fato de que a CDRJ não atua na operação dos terminais portuários, o seu PEI consiste na consolidação dos PEI's das arrendatárias, tanto no Rio de Janeiro, como no porto de Iraguaí. Nos portos de Angra dos Reis e Niterói, de igual forma, são levados em consideração os PEI's dos próprios arrendatários;
     
  •  Plano de Área - PA:
    O Plano de Área da Baía de Guanabara tem por finalidade atender situações de poluição ambiental por derramamentos de petróleo e/ ou seus derivados. Por sua vez, O Plano de Área da Baía de Sepetiba, tem por finalidade atender situações de poluição ambiental, por derramentos de petróleo e/o seus derivados na área da Baía de Sepetiba. A CDRJ, representada pela SUPMAM, participa de ambos os Planos;
     
  • Plano de Controle de Emergência - PCE:
    Documento exigido pela Norma Regulamentador nº 29, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece procedimentos para a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, visando facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários;
     
  • Plano de Ajuda Mútua - PAM:
    Documento exigido pela Norma Regulamentadora nº 29, do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece procedimentos para atendimento a situações de emergência, sob o ponto de vista ambiental, de acidentes, incêndios e/ou explosões (sinistros) e de mitigações de impactos que podem ser associados. Fazem parte deste Plano as empresa localizadas na área do Porto e/ou adjacentes, empresas especializadas e/ou contratadas e órgãos públicos municipais, estaduais e federais;
     
  • Plano de Gerenciamento de Riscos - PGR:
    De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é exigido apenas na atividade de mineração, conforme a NR nº 22. De acordo com a ANTAQ, Resolução nº 2230 de 2011, a Autoridade Portuária e os responsáveis por instalações portuárias devem, individualmente, ou em conjunto, sempre que couber, efetuar análises acerca do trânsito de produtos perigosos em suas respectivas instalações;
     
  • Programa de Gerenciamento e Resíduos  Sólidos - PGRS:
    O PGRS do Porto do Rio de Janeiro datado de 2012, está em fase final de revisão e implantação, devendo estar concluída no ano de 2019, devido a necessidade de construção de uma Área de Trasnbordo Temporário (ATT), que no momento está  em processo de licitação, com previsão de início de construção, ainda no ano de 2018. O PGRS do Porto de Itaguaí foi elaborado em 2001 e, assim como o do Porto do Rio de Janeiro, está em fase de revisão com implementação prevista para 2019. Nos portos de Niterói e Angra dos Reis, existem PGRS's elaborados e implementados pelos respectivos arrendatários.

 


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PROGRAMAS DE MONITORAMENTO E AUDITORIA

 

 

 

 

 

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PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Com base nas diretrizes da Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999, que instituiu a "Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)" e, em consonância com a Política Ambiental da Companhia, a SUPMAM propôs e aprovou junto à Diretoria Execuitiva da CDRJ (DIREXE), em sua 1957ª Reunião, realizada em 20 de novembro de 2011, o "Programa de Capacitação e Qualificação em Meio Ambiente". O Programa tem como escopo:

  • O estabelecimento de uma consciência crítica em relação a problemática ambiental, seus aspectos socioculturais, econômicos, políticos, científicos/tecnológicos, ecológicos e éticos;
  • A promoção de cursos "in company" e externos;
  • A realização de "visitas técnicas" a órgãos e empresas que desenvolvem atividades de sustentabilidade ambiental e de saúde e segurança do trabalho;
  • A promoção de "visitas e viagens" a outros portos e terminais portuários e marítimos, para conhecer as práticas adotadas atinentes a sustentabilidade portuária e saúde e segurança do trabalho;
  • Difundir para o público interno e externo (arrendatários, operadores, usuários, prestadores de serviços e comunidades circunvizinhas) conceitos gerais de preservação do meio ambiente;
  • Difundir as normas de saúde, higiene e segurança no trabalho a serem adotadas na área do porto organizado;
  • Difundir as noções de comportamento socialmente adequado no ambiente de trabalho, incluindo aspectos relativos à proteção ambiental;
  • Discutir a respeito da flora e fauna local, os recursos marítimos e a legislação vigente relacionada ao tema e suas implicações legais;
  • Promover palestras e oficinas temáticas com o objetivo de sensibilizar o público envolvido para as questões ambientais;
  • Promover eventos de cunho socioambiental, como distribuição de agasalhos, alimentos, livros, medicamentos, noções de higiene para a população que vive nas comunidades circunvinhas ao porto e terminais;
  • Promover visitas ao porto, para os alunos da rede escolar, bem como outras entidades e organizações;
 
 ATIVIDADES REALIZADAS
 
LITERATURA

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Política Ambiental