2. Licenciamento ambiental

2. Licenciamento ambiental

(porto e arrendamentos/TUPs)

*em atualização

 

• Porto de Angra dos Reis

A instalação portuária possui licença de operação válida e vigente.

LO Nº IN053188 - Porto de Angra dos Reis (PDF, 2.58 MB)

 

• Porto de Itaguaí

A instalação portuária possui licença de operação válida e vigente.

LO Nº IN052616 - Porto de Itaguaí (PDF, 1.36 MB)

 

• Porto de Niterói

A instalação portuária possui licença de operação válida e vigente.

LO Nº IN052379 - Porto de Niterói (PDF, 631.9 KB)

 

• Porto do Rio de Janeiro

O licenciamento ambiental do Porto Organizado do Rio de Janeiro é conduzido no Processo nº E-07/201379/1991, no INEA. No ano de 2021, se intensificaram ativamente as tratativas com o INEA para atender às pendências técnicas no processo de licenciamento. O Plano de Trabalho conjunto está sendo executado, visando o cumprimento de todas as exigências do órgão ambiental para a obtenção da LO do Porto do Rio de Janeiro.

 

 

• Outros licenciamentos
  • LI Nº IN007962 - Obras de adequação do Cais da Gamboa e Cais de São Cristóvão (PDF, 162.25 KB)
  • LI Nº IN017760 - Obras de ampliação do terminal de passageiros - Porto do Rio (PDF, 1.99 MB)
  • LI Nº IN044396 - Obras de reforço do Cais da Gamboa e Cais de São Cristóvão (PDF, 2.69 MB)
  • LP Nº IN022215 - Ampliação do Porto de Angra dos Reis (PDF, 1.39 MB)
  • AVB002529 - Ampliação do Porto de Angra dos Reis (PDF, 327.01 KB)
  • LP Nº IN002628 - Concepção terminal granéis sólidos - Porto de Itaguaí (PDF, 804.51 KB)
  • LP Nº IN020969 - Implantação terminal granéis sólidos - Porto de Itaguaí (PDF, 905.36 KB)
  • LP Nº IN028909 - Armazém graneleiro - Trigo - Porto do Rio de Janeiro (PDF, 834.26 KB)
  • LPI Nº IN020512 - Implantação autoclave - Porto do Rio de Janeiro (PDF, 2.03 MB)
  • LPI Nº IN027503 - Implantação estacionamento veículos leves - Porto de Itaguaí (PDF, 1.03 MB)

 

• Dragagens

 

 

• Quadro de Controle do Cumprimento das Obrigações Ambientais 2021 (XLSX, 49.1 KB)