Guarda Portuária  Normas Aplicáveis


                                                                                                                                          Atualizado em 21/10/2026

 

4.1. IN SUPGUA 13.010 - Programa de Rastreabilidade no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, no âmbito da autoridade portuária.

4.2. IN SUPGUA 13.001.01 - Normas de cadastro e permissão de acesso de empresas, pessoas e veículos aos Portos administrados pela PortosRio.

4.3. IN GERATE 13.004 - Gerir Acesso Terrestre – Acesso e Permanência dos Veículos de Carga no Porto do Rio de Janeiro.

4.4. IN GERAIT 13.008 - Procedimentos de Acesso Rodoviário ao Porto de Itaguaí.

4.5. IN GERATE 13.005 - Tráfego e Estacionamento de Veículos na Faixa Interna do Porto do Rio de Janeiro.

 

 

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