COMUNICADO Nº 10/2020 DA GUARDA PORTUÁRIA
COMUNICADO Nº 10/2020 DA GUARDA PORTUÁRIA
O Superintendente da Guarda Portuária, no uso de suas atribuições, informa que o prazo para atendimento das solicitações de acesso aos Portos, perante a Guarda Portuária, é de até 10 (DEZ) dias úteis, conforme ítem 5.32 da Instrução Normativa DIRPRE/DIRGEP nº 13.001.01.
Rio de janeiro, 18 de novembro de 2020.
JOSÉ TADEU DINIZ DA PAIXÃO
SUPERINTENDENTE DA GUARDA PORTUÁRIA