COMUNICADO Nº 10/2020 DA GUARDA PORTUÁRIA


COMUNICADO Nº 10/2020 DA GUARDA PORTUÁRIA

O Superintendente da Guarda Portuária, no uso de suas atribuições, informa que o prazo para atendimento das solicitações de acesso aos Portos, perante a Guarda Portuária, é de até 10 (DEZ) dias úteis, conforme ítem 5.32 da Instrução Normativa DIRPRE/DIRGEP nº 13.001.01.

Rio de janeiro, 18 de novembro de 2020.

 

JOSÉ TADEU DINIZ DA PAIXÃO

SUPERINTENDENTE DA GUARDA PORTUÁRIA