COMUNICADO Nº 01/2021 DA GUARDA PORTUÁRIA

COMUNICADO Nº 01/2021 DA GUARDA PORTUÁRIA

O Superintendente da Guarda Portuária, no uso de suas atribuições, informa a publicação de nova versão do manual de instrução das Cooperativas de Transporte Rodoviários de Cargas (CTC), Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas (ETC) e Transportadores Autônomos de Cargas (TAC) disponível para download.

   MANUAL DE ACESSO AO SGAD - INSTRUÇÕES PARA USUÁRIOS (PDF, 15.4 MB)

O objetivo principal foi a correção da informação que constava no comprovante de vínculo dos funcionários das transportadoras. Com o novo texto o vínculo deverá ser comprovado através da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou contrato de trabalho.  As alterações não afetam nenhum cadastro que já tenha sido realizado.

Rio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2021.

JOSÉ TADEU DINIZ DA PAIXÃO

SUPERINTENDENTE DA GUARDA PORTUÁRIA