NOTA DE ESCLARECIMENTO: Sobre o suposto bloqueio no Cais dos Pescadores em Angra dos Reis

A PortosRio esclarece que a área mencionada em notícias recentes sobre suposto bloqueio no Cais dos Pescadores, em Angra dos Reis, não se trata da área utilizada pelos pescadores, tampouco houve qualquer tipo de intervenção que tenha afetado suas atividades.

O local em questão é um terreno vazio pertencente à PortosRio, e a ação realizada teve caráter preventivo, com o fechamento do espaço por meio da instalação de tapumes. O objetivo foi preservar a integridade da área e evitar ocupações irregulares, conforme as atribuições legais da companhia sobre seus imóveis.

A Guarda Portuária esteve presente apenas para garantir a segurança e prevenir eventuais conflitos, atuando de forma pacífica e com foco exclusivo na proteção de pessoas e do patrimônio público federal sob gestão da PortosRio.

A companhia informa, ainda, que existe um processo judicial em andamento sobre a posse de áreas na região — Processo nº 5001033-61.2025.4.02.5111/RJ, no qual o Poder Judiciário reconheceu que a propriedade do imóvel é da PortosRio, razão pela qual se fez necessária a intervenção para que o patrimônio fosse resguardado.

Em relação à área arrendada do estacionamento, cuja licitação encontra-se em litígio judicial, esclarecemos que não houve qualquer intervenção.

A PortosRio reafirma seu compromisso com a legalidade, o diálogo institucional e o respeito às comunidades locais, mantendo sempre abertas as vias de comunicação com o poder público municipal e demais partes interessadas.