Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ONLINE

Atualizado em 08/07/2024

INTRODUÇÃO E ESCOPO

A PortosRio está empenhada na proteção dos dados pessoais daqueles que visitam este portal.

Esta página aborda os termos básicos desta proteção, e maiores informações podem ser obtidas em contato com o Encarregado de Proteção de Dados, cujo contato pode ser obtido no seguinte link:
Tratamento de Dados Pessoais

Dados Pessoais Tratados, Finalidade e Base Legal

Nós coletamos e tratamos dados pessoais dos usuários de nosso Portal apenas para finalidades legítimas, sob boas práticas consagradas em normas técnicas ou regulamentares e nos casos em que a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) permite o tratamento, conforme a tabela abaixo:

Dados Pessoais	Finalidade
Dados de conexão (IP utilizado e período de acesso)	Estabelecer conexão entre o computador do visitante e o Portal
Dados de navegação	Manter histórico de navegação
Dados cadastrais daqueles que acessem áreas restritas	Habilitar o reconhecimento da autenticação do visitante

Consentimento

Ao acessar pela primeira vez o sítio eletrônico da PortosRio, o visitante recebe mensagem automática de aviso de que o prosseguimento na visita significará manifestação inequívoca de consentimento para a coleta e tratamento de dados pessoais, e um botão específico de acesso será então exibido para que o visitante clique transportando-se para esta página, caso decida continuar visitando.

Controlador, Operadores e Encarregado

A PortosRio será a Controladora em relação a dados pessoais a ela disponibilizados pelos visitantes para as atividades deste Portal.

O Encarregado nomeado pela PortosRio para comunicação com os visitantes está disponível para atender eventuais dúvidas e solicitações.

Dados do Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais

Designação:
Portaria n°103 de 06 de maio de 2024 (PDF, 238.65 KB)

Nome:
Evaldo Luiz Corrêa dos Reis

Localização:
Av. Rodrigues Alves nº 20, 3º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ CEP: 20090-905
Tel: (21) 96099-9820 e (21) 2219-8600 (Geral)

Horário de Atendimento:
Às Terças-feiras de 9h às 16h (devendo ser agendado).

Contato:
Plataforma Fala.Br ou encarregadolgpd@portosrio.gov.br

Cookies

Este Portal utiliza cookies para garantir funcionamento adequado e facilitar navegação.