POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ONLINE
Atualizado em 23/05/2025
INTRODUÇÃO E ESCOPO
A PortosRio está empenhada na proteção dos dados pessoais daqueles que visitam este portal.
Esta página aborda os termos básicos desta proteção, e maiores informações podem ser obtidas em contato com o Encarregado de Proteção de Dados, cujo contato pode ser obtido no seguinte link:
Tratamento de Dados Pessoais
Dados Pessoais Tratados, Finalidade e Base Legal
Nós coletamos e tratamos dados pessoais dos usuários de nosso Portal apenas para finalidades legítimas, sob boas práticas consagradas em normas técnicas ou regulamentares e nos casos em que a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) permite o tratamento, conforme a tabela abaixo:
| Dados Pessoais | Finalidade |
|---|---|
|
Dados de conexão (IP utilizado e período de acesso) |
Estabelecer conexão entre o computador do visitante e o Portal |
| Dados de navegação | Manter histórico de navegação |
|
Dados cadastrais daqueles que acessem áreas restritas |
Habilitar o reconhecimento da autenticação do visitante |
Consentimento
Ao acessar pela primeira vez o sítio eletrônico da PortosRio, o visitante recebe mensagem automática de aviso de que o prosseguimento na visita significará manifestação inequívoca de consentimento para a coleta e tratamento de dados pessoais, e um botão específico de acesso será então exibido para que o visitante clique transportando-se para esta página, caso decida continuar visitando.
Controlador, Operadores e Encarregado
A PortosRio é a Controladora em relação a dados pessoais a ela disponibilizados pelos visitantes para as atividades deste Portal.
Encarregado - visite nossa página Tratamento de Dados Pessoais para informações e horários de atendimento
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