Docas do Rio participa de debates no Sudeste Export 2021
Anfitriã do Fórum Regional de Logística e Infraestrutura Portuária – Sudeste Export 2021, a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) marcou presença no segundo e último dia do evento, nesta quarta-feira (7). Gestores da Autoridade Portuária, responsável pela administração dos Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, participaram de painéis transmitidos online pela plataforma Zoom diretamente do auditório da Receita Federal no Rio de Janeiro.
Ao lado de representantes de outras Autoridades Portuárias e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o diretor de Gestão Portuária da Docas do Rio, Mário Povia, foi um dos debatedores do painel “O processo de desestatização dos portos de Vitória e de Santos e os impactos dessas iniciativas”. Povia disse que não tem dúvida quanto à segurança jurídica: “O modelo de concessão desenhado pelo BNDES, pelo Governo Federal, pela Autoridade Portuária e pela agência reguladora foi bem discutido na comunidade portuária e dá uma legitimidade muito grande para a pós-concessão”.
Segundo Povia, a desestatização dos portos é uma inovação positiva: “A proposta é de mudanças e elas efetivamente ocorrerão e propiciarão uma dinâmica diferenciada. Hoje, em termos de governança, a Autoridade Portuária é totalmente travada com os controles públicos e privados. Nosso modelo atual está longe de ser o mais adequado. Há quem chame isso de landlord, mas não é. O modelo mais parecido com landlord que vemos hoje na Europa vai ser o nosso modelo concedido, com o privado no comando, desde que preservada evidentemente a questão de planejamento e políticas públicas”.
O diretor Mário Povia ressaltou ainda que considera a outorga variável positiva porque tende a compartilhar os riscos: “Acho interessante que o setor portuário comece a trabalhar assim. Aqui na Docas do Rio, temos esse modelo com bastante êxito em dois contratos de arrendamento, que estão lastreados no preço do minério internacional e no dólar. Então, se a empresa se apropria desse ganho, ela compartilha com Docas e paga uma outorga maior, mas se o mercado vai mal, ela diminui a outorga e isso tem funcionado muito bem, são os nossos contratos de maior receita inclusive”.
Relação Porto x Cidade
O conselheiro do Sudeste Export, Carlos Portella, apresentou o painel “Pacto Porto Cidade: Gestão de ativos de infraestrutura e a relação com órgãos de fiscalização”, do qual o diretor de Negócios e Sustentabilidade da Docas do Rio, Jean Paulo Castro e Silva, foi debatedor, ao lado de representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da PhD Flávia Nico, especializada no tema. Para Jean Paulo, “numa visão integrada e sistêmica, o porto tem que se apresentar para a cidade como um elo da cadeia logística que traz riqueza e movimenta a economia, com o compromisso de cuidar do ambiente em que se insere”.
Segundo o diretor Jean Paulo, a responsabilidade socioambiental se tornou parte estratégica do negócio: “Até pouco tempo, talvez as questões socioambientais fossem um peso, um custo, mas hoje são um valor agregado, um diferencial competitivo e as organizações que não olham para essas questões não estão sintonizadas com as atuais tendências do mercado.” O diretor afirmou que, na Docas do Rio, “há um longo caminho a percorrer em termos de responsabilidade socioambiental, mas o processo foi iniciado e é algo que está no horizonte da companhia”. Sobre a relação porto x cidade, Jean acredita que é muito mais que um pacto, é uma integração: “Quando se tem um equipamento público industrial inserido na cidade como é o caso do Porto do Rio de Janeiro, deve-se falar sobre a atuação do porto na cidade.”
Jean acredita que há uma diferença na evolução dessa relação nos Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí e que a Autoridade Portuária precisa ter esse olhar para gerir portos com características distintas: “O Porto do Rio de Janeiro vai completar 111 anos e podemos imaginar como era há mais de um século, é natural que o desenvolvimento urbano que aconteceu e ainda acontece em torno desse porto, numa região que vem sendo revitalizada, fortaleceu essa integração. O Porto de Itaguaí fez 35 anos, nasceu depois da cidade, não está tão integrado ao centro urbano, mas há questões levantadas pela população local sobre consequências negativas que a operação portuária pode gerar e já demanda um olhar de “green port”, com metas de mitigação dos efeitos negativos e de contribuição para projetos de recuperação”.
Por ASSCOM
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