Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

 Atualizado em 20/05/2024

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Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da PortosRio (Companhia Docas do Rio de Janeiro). Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação".
Para registrar Pedidos de Acesso à Informação acesse a Plataforma Fala.br e escolha a opção Acesso à Informação.

 

  1. INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)

  2. MODELO DE FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E RECURSO - Apenas para pedido em meio físico (papel) junto ao SIC. 

  3. PLATAFORMA INTEGRADA DE OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (FALA.BR)

  4. RELATÓRIO ANUAL DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO

  5. INSTRUMENTO NORMATIVO

 

GUIA PRÁTICO: Aplicação da LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO na Administração Pública Federal (PDF, 1.86 MB)

Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal

Outras publicações do Governo Federal

 

Conheça o funcionamento da Lei de Acesso à Informação:

1 - Sobre a Lei

 

 

2 - Como Registrar Pedidos de Acesso à Informação

 

 

 

3 - Informações sobre Recurso

 

Referência: 
Guia de Transparência Ativa para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal 
7ª Edição - dezembro 2022 - Controladoria-Geral da União
pág.34, Item 10 - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)