IN GERARH 05.011.14


Versão
1.0
Assunto
Concessão do Benefício Vale Cultura
Objetivo

Estabelecer os critérios e procedimentos para a concessão do benefício Vale-Cultura aos empregados e aos nomeados para o exercício de Empregos Comissionados da PORTOSRIO, em conformidade com a Lei nº 12.761/2012 e o Decreto nº 8.084/2013.

Diretoria
DIRAFI
Setor_Responsável
GERARH
Elaboração
SUBENE
Data de Criação
Início da Vigência
Próxima revisão
Validação
DIRAFI
Pesquisável
Yes