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São exibidos os documentos vigentes de cada porto. Versões anteriores, com vigência encerrada, não fazem parte desta página.
Porto do Rio de Janeiro
Estrutura tarifária
- Estrutura tarifária do Porto do Rio de JaneiroVigente a partir de 18/04/2025PDF, 1,90 MB
- Portaria PortosRio nº 063/25Estabelece a estrutura tarifária do Porto Organizado do Rio de Janeiro.PDF, 49 KB
Descontos tarifários
Porto de Itaguaí
Estrutura tarifária
- Estrutura tarifária do Porto de ItaguaíPDF, 1,52 MB
- Portaria PortosRio nº 178/2023Estabelece a estrutura tarifária do Porto de Itaguaí (vigente).PDF, 105 KB
- Acórdão nº 756/2025 – ANTAQRetificação do valor do item 2.1.3 da Tabela I: R$ 1,18 (um real e dezoito centavos) por TPB.PDF, 85 KB
Descontos tarifários
- Portaria PortosRio nº 501/2025Política de aplicação de descontos tarifários no Porto de Itaguaí. A modalidade 2.1.3 teve o valor alterado para R$ 1,18 por TPB, conforme o Acórdão nº 756/2025 – ANTAQ.PDF, 222 KB
- Portaria PortosRio nº 356/2024Política de aplicação de descontos tarifários no Porto de Itaguaí (vigente).PDF, 190 KB
- Portaria PortosRio nº 147/2024Descontos para cargas humanitárias destinadas ao apoio às vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.PDF, 133 KB
Porto de Niterói
Estrutura tarifária
- Estrutura tarifária do Porto de NiteróiVigente a partir de 12/11/2024PDF, 945 KB
- Portaria PortosRio nº 271/2024Estabelece a estrutura tarifária do Porto Organizado de Niterói.PDF, 1020 KB