Skip to main content
Início
  • Início
  • Institucional
    • >>
      • Quem somos
      • Missão Visão
      • Organograma
      • Competências
      • Base jurídica
      • Quem é quem
      • Agenda de Autoridades
      • Horário de Atendimento
    • >>
      • Instrumentos de Governança
      • Relatórios de Gestão
      • Instrumentos Normativos
      • Comissão de Ética
      • Guarda Portuária
      • Gestão de TIC
      • Corregedoria
      • Formatos de arquivos
  • Portos
    • Porto do Rio de Janeiro
      • História
      • Características
      • Estatística
    • Porto de Itaguaí                        
      • História
      • Características
      • Estatística
    • Porto de Niterói                   
      • História
      • Características
      • Estatística
    • Porto de Angra dos Reis
      • História
      • Características
      • Estatística
    • __________________________________________________________________________________________________________
    • Normas e Regulamentos
    • Tarifas Portuárias
    • Programação de navios
    • Supervia de Dados
    • Porto sem Papel
  • Negócios
    • >>
      • Arrendamentos
      • Audiência Pública
      • Chamamento Público
      • Contratos de Cessão
      • Estatística Portuária
      • Eventos & Webinários
      • Tarifas portuárias
    • >>
      • EVTEA - Estudos de Viabilidade Técnica Econôm. e Ambiental
      • Operador Portuário
      • Oportunidades de Negócios
      • PDZ - Plano de Desenvolvimento e Zoneamento
      • Plano Mestre
  • Parcerias
    • Órgãos Governamentais
    • Operadores Portuários
    • Armadores
    • Sindicatos
    • Órgão Gestor de Mão-de-Obra
    • Agências de Navegação
    • Vistoriadores
  • Sustentabilidade
    • Sustentabilidade - Listagem geral
    • Instrumentos de Gestão Ambiental
    • Instrumentos de Gestão Organizacional
    • Dados Ambientais (estudos, convênios, etc)
    • Outros Dados Ambientais
  • Acesso à Informação
    • >>
      • Institucional
      • Ações e Programas
      • Participação Social
      • Auditorias
      • Convênios e Transferências
      • Receitas e Despesas
      • Licitações e Contratos
      • Servidores
    • >>
      • Informações Classificadas
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Perguntas Frequentes
      • Dados Abertos
      • Lei  de Acesso à Informação
      • Tratamento de Dados Pessoais                                    
  • Portal do Governo Brasileiro
Início
CDRJ
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
  • Entrar
  • Webmail
  • Intranet
  • SEI acesso externo
  • RH Web
  • Empregado
  • Ouvidoria
  • Contato
  • Início
  • Institucional
      1. >>
        1. Quem somos
        2. Missão Visão
        3. Organograma
        4. Competências
        5. Base jurídica
        6. Quem é quem
        7. Agenda de Autoridades
        8. Horário de Atendimento
      2. >>
        1. Instrumentos de Governança
        2. Relatórios de Gestão
        3. Instrumentos Normativos
        4. Comissão de Ética
        5. Guarda Portuária
        6. Gestão de TIC
        7. Corregedoria
        8. Formatos de arquivos
  • Portos
      1. Porto do Rio de Janeiro
        1. História
        2. Características
        3. Estatística
      2. Porto de Itaguaí                        
        1. História
        2. Características
        3. Estatística
      3. Porto de Niterói                   
        1. História
        2. Características
        3. Estatística
      4. Porto de Angra dos Reis
        1. História
        2. Características
        3. Estatística
      5. __________________________________________________________________________________________________________
      6. Normas e Regulamentos
      7. Tarifas Portuárias
      8. Programação de navios
      9. Supervia de Dados
      10. Porto sem Papel
  • Negócios
      1. >>
        1. Arrendamentos
        2. Audiência Pública
        3. Chamamento Público
        4. Contratos de Cessão
        5. Estatística Portuária
        6. Eventos & Webinários
        7. Tarifas portuárias
      2. >>
        1. EVTEA - Estudos de Viabilidade Técnica Econôm. e Ambiental
        2. Operador Portuário
        3. Oportunidades de Negócios
        4. PDZ - Plano de Desenvolvimento e Zoneamento
        5. Plano Mestre
  • Parcerias
      1. Órgãos Governamentais
      2. Operadores Portuários
      3. Armadores
      4. Sindicatos
      5. Órgão Gestor de Mão-de-Obra
      6. Agências de Navegação
      7. Vistoriadores
  • Sustentabilidade
      1. Sustentabilidade - Listagem geral
      2. Instrumentos de Gestão Ambiental
      3. Instrumentos de Gestão Organizacional
      4. Dados Ambientais (estudos, convênios, etc)
      5. Outros Dados Ambientais
  • Acesso à Informação
      1. >>
        1. Institucional
        2. Ações e Programas
        3. Participação Social
        4. Auditorias
        5. Convênios e Transferências
        6. Receitas e Despesas
        7. Licitações e Contratos
        8. Servidores
      2. >>
        1. Informações Classificadas
        2. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
        3. Perguntas Frequentes
        4. Dados Abertos
        5. Lei  de Acesso à Informação
        6. Tratamento de Dados Pessoais                                    

Base Jurídica

Breadcrumb

  1. Início
  2. Institucional
  3. Base Jurídica

Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências

 Atualizado em 08/02/2022 

  •    Estatuto Social (PDF, 528.15 KB)
  • Legislação 

Idioma

  • Português BR Português BR
  • English English

Contraste

Links Diretos

  • Guarda Portuária
  • Programação de Navios
  • Serviços Oferecidos
  • Supervia de Dados
  • Tarifas Portuárias
  • Comissão de Ética
  • Agendas de Autoridades

Acesso a informacao

Porto sem papel

ANTAQ
Transparencia Publica
Fala BR
gov.br

 

MINFRA

Entrar

Horário de Atendimento Administrativo

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

  • Português BR Português BR
  • English English

Este site usa cookies e processa dados pessoais para medição de resultados.

Ao utilizar nossos serviços você concorda com nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais